Nova lei no Canadá quer prender quem contestar ideologia de gênero

Projeto trata como “crime de ódio” qualquer objeção à agenda LGBT

Após o Canadá aprovar uma lei controversa que permite ao governo retirar as crianças de famílias que se recusam a aceitar a opção dos filhos por determinada “identidade de gênero” ou “expressão de gênero”, o senado canadense vai mais fundo na imposição dessa agenda.

Uma nova legislação poderá fazer com que todos aqueles que negam a ideologia de gênero sejam culpados de cometerem “crimes de ódio”. Sendo assim, esses cidadãos poderão ser multados, obrigados a passar por um treinamento antipreconceito ou mesmo serem presos.

O projeto de lei foi aprovado recentemente pelo Senado do Canadá por 67 a 11. Após mais de um ano de tramitação, essa nova lei visa oferecer “proteção à identidade e expressão de gênero”, adicionando isso ao Código de Direitos Humanos do país, usando as mesmas punições previstas pelo direito penal.

A medida ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Comuns do Parlamento – equivalente à Câmara dos Deputados no Brasil. A Ministra da Justiça Jody Wilson-Raybould defendeu o projeto em nota oficial, onde afirma: “No Canadá, celebramos a inclusão e a diversidade, pois todos os canadenses deveriam sentir-se seguros para serem eles mesmos. Os trans e as pessoas com diversas identidades de gênero devem ter o mesmo status na sociedade canadense. Este projeto faz com que esse status seja explícito”.

Ela disse ainda que “o objetivo desta legislação é garantir que todos possam viver de acordo com sua identidade de gênero e expressar seu gênero como preferirem. Iremos proteger as pessoas contra a discriminação, discurso de ódio e crimes de ódio”.

Ao mesmo tempo, Jordan Peterson, professor de psicologia da Universidade de Toronto, que foi ouvido por um comitê do Senado, afirmou diante dos políticos que essa proposta era uma ameaça sem precedentes à liberdade de expressão. Contudo, suas objeções não foram o suficiente.

O senador conservador Don Plett, um dos 11 que votou contra o projeto de lei, afirmou diante do comitê do Senado que “ideólogos” estavam “usando membros desavisados ​​e, por vezes cúmplices, da comunidade dos transgêneros a impor sua agenda ideológica”.

As novas diretrizes do Código de Direitos Humanos de Ontário “impõe” como norma o uso de pronomes sem gênero. O advogado D. Jared Brown, que também falou diante do comitê, ressaltou que “Se alguém tentar desautorizar essa teoria, poderá ser levado perante à Comissão de Direitos Humanos por ter usado os termos errados ou ser potencialmente culpado de um crime de ódio. Para resumir, nas questões de gênero, seremos todos obrigados ao discurso imposto pelo governo”.

O grupo cristão “Campanha Pela Vida” do Canadá criticou a aprovação desse projeto de lei, classificando a proposta de “tirânica” e que serve apenas para “um tipo de engenharia social” em nome do que é “politicamente correto”.

Por sua vez, o cientista político Jack Fonseca alegou que o argumento de “proteção aos direitos humanos” contido na lei é apenas uma máscara, que visa esconder o verdadeiro efeito desta lei. “Ela não será usada como algum tipo de proteção para defender os transexuais vulneráveis, mas se tornará uma arma contra as pessoas de fé e os canadenses que pensam livremente e se recusam a negar a verdade”, desabafou. 

Por Jarbas Aragão / Com informações Christian Post