sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019

Advogados pedem à Justiça Federal afastamento imediato de Damares Alves

Uma ação popular está pedindo que Damares Alves seja afastada do cargo de ministra Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos.

Damares Alves é ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos. (Foto: Agência Brasil)
Damares Alves é ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos. (Foto: Agência Brasil)

Uma ação popular ajuizada na última terça-feira (12), por dois advogados de Campo Grande (MS) na Justiça Federal está pedindo o afastamento imediato da Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves. O caso está na 4ª Vara Federal de Campo Grande.

José Belga Trad e Fábio Martins Neri Brandão alegam no texto da ação que a ministra praticou vários "atos incompatíveis com a moralidade administrativa, a ética e o decoro exigidos para o cargo". Os advogados se baseiam em matérias publicadas pela imprensa recentemente, que supostamente ofenderiam o artigo 37 da Constituição Federal.

De acordo com a ação, Damares "vem demonstrando fazer da mentira uma forma de adquirir autoridade perante seus ouvintes, tornando-se, portanto, perigosa para o exercício do cargo de ministra da Família e Direitos Humanos, já que esse modo de agir de todo censurável pode vir a se tornar uma política de estado".

Para justificar a solicitação do afastamento imediato, os advogados citam como exemplo, uma reportagem da Revista Época, que acusa Damares Alves de ter "raptado" uma criança indígena. Porém a matéria já foi desmentida, não só pela própria indígena adotada (hoje com 21 anos), mas também pelos pais da moça.

Desmentido

Tanto os pais, como a própria Lulu desmentiram a reportagem da revista Época e relataram que a moça passou a morar com Damares em total acordo com a família.

"Foi amor à primeira vista. Ela se apaixonou por mim e depois eu por ela. O resto é tudo mentira", disse a jovem índia.

Já o pai da moça destacou que as acusações contra Damares surpreenderam e ele e sua mulher, porque Lulu foi levada da aldeia com autorização dos pais.

"Ficamos assustados com as mentiras espalhadas. Damares é nossa amiga. Nós autorizamos ela cuidar dela. Lulu vive com Damares com o nosso aval. Nunca fomos impedidos de ver nossa filha, ao contrário. Todos nós somos uma família", disse Piracumã Kamayurá.

Ele ainda disse que a revista Época não teve autorização para usar a imagem da vó de Lulu na capa de sua edição para exibir a reportagem sobre o suposto "rapto" da menina.

FONTE: GUIAME, COM INFORMAÇÕES DO CONJUR / UOL

Morre o evangelista Carlos Apolinário em São Paulo

Carlos Apolinário era pastor e apresentador de um programa de rádio. (Foto: Rádio Vida)
Carlos Apolinário era pastor e apresentador de um programa de rádio. (Foto: Rádio Vida)

Na madrugada desta sexta-feira (15), faleceu em São Paulo o evangelista Carlos Apolinario. Evangélico desde a infância, foi membro da Igreja Assembléia de Deu Ministério de Madureira/Brás, em São Paulo e se tornou um conhecido pregador, com programas evangelísticos apresentados na Rádio Vida. O evangelista vinha travando uma luta contra o câncer desde fevereiro de 2017.

A notícia foi confirmada pelo próprio filho do pastor, Carlos Apolinario Júnior, com uma mensagem emocionada. "Perdi meu pai. É com grande tristeza que informo o falecimento do meu amado pai, o meu amigo, o Evangelista Carlos Apolinario. Meu orgulho, meu amor eterno, meu exemplo, meu guerreiro, meu melhor amigo, meu herói, meu exemplo", escreveu.


"Você que o respeitou e honrou, ore por nós. Sonhos e planos morreram comigo e com meu pai. Faremos o velório na Assembleia Legislativa. E sepultaremos no cemitério do Morumbi", acrescentou.

O filho finalizou, afirmando que sempre honraria a memória do pai e reforçando o pedido de orações pela família. "Honrarei o nome de meu pai, com toda minha alma. O grande homem que sempre será. Orem por nós", disse. "Meu pai amado, meu melhor amigo, Carlos Apolinário".


O velório está programado para acontecer até às 15h desta sexta-feira, na Assembléia Legislativa de São Paulo. O sepultamento está programa do para as 16h, no Cemitério do Morumbi, na capital paulista.

Histórico e vida pública

Carlos Apolinario veio de uma família de origem humilde. Cresceu na periferia da cidade de São Paulo, mais especificamente nos Bairros da Vila Maria e Vila Medeiros, na zona norte de São Paulo.

Formado em Direito, foi empresário e político na cidade de São Paulo. Começou a trabalhar aos 14 anos de idade como auxiliar de torneiro mecânico. Passou três anos na metalurgia, até iniciar uma carreira como vendedor de carteiras plásticas, aos dezessete. Um ano mais tarde Apolinario abriu uma empresa de produtos plásticos.

Em 1982 foi eleito deputado estadual pela primeira vez, aos 29 anos de idade. Foi reeleito por mais dois mandatos consecutivos, (1987/1991 e 1991/1995) pelo PMDB.

Na Assembléia Legislativa foi membro das comissões de Transporte e Comunicação, de Promoção Social e Administração Pública.

Em seu último mandato como deputado estadual, no biênio 1991/1993, foi presidente da Assembléia Legislativa e assumiu o Governo de São Paulo interinamente entre 8 e 18 de maio de 1992.

Em 1994, após ser eleito deputado federal, foi relator da Lei Eleitoral e vice-presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Comunicação. Já no ano 2000, foi eleito vereador em São Paulo, sendo reeleito para o mandato de 2004 e posteriormente de 2008.

Apolinário deixa esposa (Dalva) e dois filhos (Carlos e Cláudio).

FONTE: GUIAME

domingo, 10 de fevereiro de 2019

Igrejas com pendências na Receita Federal terão CNPJs cancelados


A Receita Federal está conferindo a situação cadastral das igrejas brasileiras e inativando o CNPJ de diversas denominações que encontram-se em situação de irregularidade junto ao órgão. Dentre os motivos, a falta do cumprimento de obrigações anuais é o mais recorrente.
Igrejas, ONGs, centros espíritas e outros templos religiosos, todos sem fins lucrativos, que estejam com irregularidades decorrentes da falta de entrega de documentos, como DCTF, ECF, RAIS, GFIP e outras obrigações, estão tendo seus CNPJs classificados como inaptos pela Receita Federal.
De acordo com informações do portal Administradores, estima-se que até 3,4 milhões de inscrições no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), “dentre elas, milhares de igrejas, sejam declaradas inaptas até maio de 2019”.
“Para evitar a declaração de inaptidão de sua inscrição, a Igreja deve regularizar suas escriturações e declarações dos últimos 5 anos”, acrescenta a matéria, que compartilhou dicas de um escritório de contabilidade especializado no atendimento a igrejas, associações, ONGs e outras entidades sem fins lucrativos.
“A inaptidão do CNPJ irá gerar diversos efeitos negativos para as Igrejas, como: o impedimento de participar de novas inscrições, a possibilidade de baixa de ofício da inscrição, a invalidade da utilização da inscrição para fins cadastrais, a nulidade de documentos fiscais e a responsabilização dos dirigentes pelos débitos em cobrança”, diz o especialista Valdivino Sousa.
As regras que definem a inaptidão de CNPJs são estipuladas pela Instrução Normativa RFB nº 1.634 de 2016. Para descobrir se uma igreja está com pendências junto à Receita Federal, é preciso que o representante legal consulte a existência de pendências através do eCAC, o que demanda um Certificado Digital.
“Por ser um processo complexo, o ideal é que se conte com a ajuda de um escritório de contabilidade especializado, que saberá identificar as pendências. Para evitarem a declaração de inaptidão de seu CNPJ, as igrejas deverão entregar todas as escriturações fiscais e as declarações omitidas relativas aos últimos 5 anos”, explicou Sousa, acrescentando que “se a Igreja não se regularizar, estará sujeita à intimação e ao agravamento das multas por atraso na entrega”.
“É importante lembrar que os custos da regularização após a intimação serão ainda maiores. Se a sua Igreja já estiver Inativa, deve-se entregar todas as declarações omitidas. A Igreja não poderá ter nenhuma pois só assim conseguirá reverter a inaptidão”, explicou o especialista.
A Receita Federal tem uma conduta bastante rígida com a questão, podendo inclusive acionar os responsáveis pela denominação com problemas para cobrar os valores devidos, alerta Sousa: “A Igreja que permanecer na condição de inapta terá sua inscrição baixada. Se as obrigações tributárias não forem, a responsabilidade recairá sobre responsáveis tributários da Igreja”.
Fonte: noticiasgospelmais.com.br

quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019

“Se o céu fosse feito para o Estado Islâmico, eu escolheria o inferno”, diz ex-muçulmano


Às consequências dos ataques promovidos pelo Estado Islâmico em diversos países do mundo são várias. Além das mortes e do terror que até hoje afetam milhares de famílias, o trauma emocional entre os próprios muçulmanos também é uma realidade, especialmente após entenderem a Verdade acerca de Deus e dos Evangelhos cristãos.
Muitos deles decidiram abandonar o islamismo e entregar suas vidas a Jesus Cristo. Não foram os cristãos os responsáveis por essas conversões, mas a própria intolerância da doutrina islâmica praticada por alguns grupos.
“Se o EI representa o Islã, eu não quero mais ser muçulmano. O deus deles não é o meu Deus”, disse Farhad Jasim, de 23 anos, que atualmente frequenta uma igreja evangélica na Síria, conhecida como a “Igreja dos Irmãos”, segundo a NBC News.
“A maioria dos irmãos se converteram ou vieram à igreja como resultado do que o Estado Islâmico fez com eles e suas famílias”, disse Omar, que administra a igreja. O pastor, porém, não quis dar entrevistas com receio da perseguição.
“Ninguém é forçado a se converter. Nossa arma é a oração, compartilhar o espírito de amor, fraternidade e tolerância”, acrescenta, explicando que até hoje impera na Síria, onde fica a comunidade, leis que punem os que abandonam o islamismo.
Geralmente os convertidos são banidos por suas famílias e de suas casas. Eles sofrem consequência sociais e psicológicas. “Mesmo sob o regime sírio antes da revolução, era estritamente proibido mudar a religião do Islã para o cristianismo ou outra”, disse Omar.
Firas, outro membro da congregação que também não teve o sobrenome revelado por motivo de segurança, também disse ter visto barbaridades que o fizeram enxergar o contraste entre a revelação de Deus, através de Cristo, e uma doutrina feita por homens.
“Eu vi homens e adolescentes sendo chicoteados nas ruas porque foram pegos fumando. Eu vi cadáveres de jovens sendo jogados de prédios altos por serem gays”, disse ele, referindo-se aos dias do Ramadã, em que os muçulmanos devem obedecer determinadas regras.
“Se o céu fosse feito para o EI e sua crença, eu escolheria o inferno para mim, em vez de estar novamente com eles no mesmo lugar, mesmo que seja o paraíso”, finaliza Firas.
Fonte: noticiasgospelmais.com.br