A partir de 1.º de novembro, a
Alemanha vai permitir que bebês sejam registrados com sexo
"indefinido". A opção "em branco" vai indicar que o sexo
biológico da criança não pôde ser confirmado de forma inequívoca no nascimento,
conforme o jornal Süddeutsche Zeitung. Grupos de apoio a transexuais e
hermafroditas festejaram a medida. Eles estimam que 1 em cada 5 mil crianças
europeias nasça sem sexo definido.
Na prática, isso deve permitir que o
indivíduo hermafrodita - com características dos dois sexos - registre a opção
sexual mais tarde, já na vida adulta, quando ficar definida a sua genitália. Ou
poderá também manter o cadastro de "indefinido".
Essa possibilidade, porém, já levanta
uma série de discussões jurídicas. A nova legislação não indica, por exemplo,
como as pessoas com sexo indefinido poderão obter documentos de identificação,
como um passaporte, nos quais é obrigatório indicar o sexo, entre feminino ou
masculino. Os transexuais (pessoas que nasceram com um sexo, mas se identificam
com o oposto) são reconhecidos legalmente no país. Já os hermafroditas são
obrigados a identificar um sexo na hora de fazer os documentos.
A ministra da Justiça alemã, Sabine
Leuthheusser-Schnarrenberger, admitiu ao jornal que a decisão terá
"repercussões profundas" e vai exigir reforma documental.
"Alguns sugerem que se utilize a letra 'X', para substituir 'M' e
'F'."
Há dúvidas também no que se refere a
casamentos: a Alemanha não reconhece legalmente, por exemplo, o casamento entre
pessoas do mesmo sexo. Aos casais homossexuais alemães é apenas reconhecida a
união de facto. Ainda não se sabe como ficará nos tribunais a situação dos
indivíduos 'X'.
Expansão. Outra questão levantada pela mídia,
incluindo o jornal português Público, é se essa legislação poderá tornar-se
europeia. Silvan Agius, da liga de defesa dos direitos das lésbicas, gays,
bissexuais, transgêneros e intersexuais, observa que a União Europeia vem
tentando "homogeneizar" os esforços antidiscriminação quanto à
transexualidade e intersexualidade, mas há poucos resultados. "As coisas
avançam demasiado devagar", disse Agius à Der Spiegel.
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