Samuel Cassio Ferreira poderá usar documento pelos próximos três anos.
Itamaraty informou que concessão do documento é de 'interesse do país'.
O novo ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB-SP), concedeu um passaporte diplomático com validade de três anos ao pastor Samuel Cassio Ferreira, da Assembleia de Deus. A concessão do documento foi publicada na edição desta quarta-feira (18) do "Diário Oficial da União".
Ao G1, a assessoria do Itamaraty informou que o ministério se baseou no terceiro parágrafo do artigo sexto do decreto que regulamenta a concessão dos passaportes diplomáticos. O dispositivo prevê a concessão do documento a pessoas que, embora não estejam relacionadas na lista de quem pode ter o passaporte, “devam portá-lo em função do interesse do país.”
O decreto 5.978, de 2006, não prevê a concessão desse tipo de passaporte a líderes religiosos. Entre as pessoas que podem recebê-lo, estão o presidente e o vice-presidente da República, ex-presidentes, governadores, ministros, ocupantes de cargo de natureza especial, militares em missões da ONU, integrantes do Congresso Nacional, ministros do Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República e juízes brasileiros em tribunais internacionais.
Conforme o próprio Itamaraty, o passaporte diplomático concedido gratuitamente identifica a pessoa que está com ele como "agente do governo”. Segundo o ministério, portar esse tipo de documento não concede à pessoa “imunidade diplomática”, mas dá privilégios como atendimento preferencial nos postos de imigração e isenção de visto em alguns países.
Eduardo Cunha
Samuel Cassio Ferreira era diretor do templo da Assembleia de Deus de Campinas (SP) que, segundo a Procuradoria Geral da República, teria recebido depósitos que somam R$ 250 mil supostamente oriundos de propina paga ao presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A informação faz parte de uma das denúncias apresentadas ao Supremo Tribunal Federal contra o peemedebista pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Ainda de acordo com o Ministério Público, o dinheiro direcionado ao templo dirigido por Ferreira seria parte dos US$ 5 milhões pagos a Cunha como contrapartida ao fato de ele ter ajudado a viabilizar a contratação de dois navios-sonda para a Petrobras. O presidente afastado da Câmara nega ter recebido suborno de fornecedores da Petrobras.
"É notória a vinculação de Eduardo Cunha com a referida igreja [em Campinas, SP]. O diretor da referida igreja perante a Receita Federal é Samuel Cassio Ferreira, irmão de Abner Ferreira, pastor da Igreja Assembleia de Deus Madureira, no Rio de Janeiro, que o denunciado [Cunha] frequenta. Foi nela inclusive, que Eduardo Cunha celebrou a eleição para presidência da Câmara dos Deputados", dizia o texto da denúncia de Janot.
No ano passado, a fachada do templo da Assembleia de Deus que era dirigido por Ferreira em Campinas foi pichada com a frase "Cunha na cadeia" após a denúncia da Lava Jato.
O G1 procurou a assessoria de Eduardo Cunha, mas até a última atualização desta reportagem, mas não havia obtido resposta. O G1 não conseguiu contato com a Assembleia de Deus do bairro do Brás, em São Paulo, na qual Cássio Ferreira está lotado atualmente.
Filipe MatosoDo G1, em Brasília
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